EXTRATO DE CONTRATO     

Nº DO PROCESSO: AA. 319.1.003728/21-42.
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 053/2022.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea “b”, da lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ n° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: Cerrado Engenharia Incorporadora Eireli.
CNPJ DO CONTRATADO: 02.725.914/0001-45.
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA (CONVÊNIO n° 7.10900/2020; SICONV nº 903.881/2020).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/05/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 2.711.064,75 (dois milhões, setecentos e onze mil, sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade:  46.101; Programa de Trabalho:  0008; PI: 1895.
FONTE DE RECURSOS: 110/100.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51
NOTA DE RESERVA: 2022NR00403.
RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO07072.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Maria Vilani da Silva (Pela Contratante) e Leandro Machado Paçô (Pela Contratada).