EXTRATO DE CONTRATO   

Nº DO PROCESSO: AA.319.1.000247/22-65.
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 100/2022.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea “b” da lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ n° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: RC Construções Eireli.
CNPJ DO CONTRATADO: 03.006.767/0001-16.
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Recuperação de estrada vicinal na zona rural dos municípios de Valença do Piauí e Novo Oriente, no Estado do Piauí.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/08/2022 a 31/12/2022. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) meses a contar da data do recebimento da ordem de serviços.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 1.058.528,35 (um milhão, cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008; Projeto: 1903.
FONTE DE RECURSOS: 100. 
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.
NOTA DE RESERVA: 2022NR00460.
AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO08160
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Maria Vilani da Silva (Pela Contratante) e Carlos Alberto Alves Rufino (Pela Contratada).