Nº DO PROCESSO: AA.319.1.000164/22-40.
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 106/2022.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 23, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ (CNPJ N° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: CONSÓRCIO HIDROS/ÓTIMA.
CNPJ DO CONTRATADO: 47.928.731/0001-65.
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: LOTE 01 DA CONCORRÊNCIA N° 006/2022, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PI-392, NO TRECHO CURRAIS/ ENTROCAMENTO RODOVIA PI-397 (TRANSCERRADOS), COM EXTENSÃO DE 15,26 KM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/09/2022 A 31/12/2023.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/09/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 10.661.268,08 (DEZ MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008; PROJETO: 1905.
FONTE DE RECURSOS: 100.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.
NOTA DE RESERVA: 2022NR00302.
AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO09754.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: MARIA VILANI DA SILVA (PELA CONTRATANTE) E PAULO MARCELINO MACEDO TAVARES (PELA CONTRATADA).