Nº DO PROCESSO: AA.319.1.000925/22-80.
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 097/2022.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 23, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ (CNPJ N° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: CONSTRUTORA RENATA LTDA.
CNPJ DO CONTRATADO: 02.577.913/0001-09.	
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NA ZONA URBANA DOS MUNICÍPIOS DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI E REGENERAÇÃO/PI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/09/2022 a 31/12/2023.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/09/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 3.569.139,61 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008; PROJETO: 1895.
FONTE DE RECURSOS: 100.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.
NOTA DE RESERVA: 2022NR00336.
AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO09574.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: MARIA VILANI DA SILVA (PELA CONTRATANTE) E LOURIVAL NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO (PELA CONTRATADA).