FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: Construir Locação de Equipamentos e Administração de Obras Eireli. CNPJ nº 10.525.283/0001-49.
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 5.040 M² NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE/PI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 439.528,10 (quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos e vinte e oito reais e dez centavos). Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008; Projeto: 1895; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR – 100/116.
DATA DE ASSINATURA: 19/01/2021.
ASSINAM: Hélio Isaias da Silva, pela Contratante, e, Kênio Lima Araújo, pela Contratada.
Hélio Isaias da Silva/SETRANS
Secretário de Estado dos Transportes do Piauí
Secretaria de Estado do Transporte
Endereço: Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco G, 1º andar • Centro Administrativo • CEP: 64.018-900 • Teresina-PI
Telefone(s): (86) 3215-4291 • Fax:(86) 3215-4291