FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: Construir Locação de Equipamentos e Administração de Obras Eireli. CNPJ nº 10.525.283/0001-49.
OBJETO CONTRATUAL: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ, COM ÁREA DE 5.400,00M².
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 459.187,31 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e cento e oitenta e sete reais e trinta e um centavos);Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008; Projeto: 1895; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR – 100/116.
DATA DE ASSINATURA: 16/02/2021.
ASSINAM: Hélio Isaias da Silva, pela Contratante, e, Kênio Lima Araújo, pela Contratada.
Hélio Isaias da Silva/SETRANS
Secretário de Estado dos Transportes do Piauí
Secretaria de Estado do Transporte
Endereço: Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco G, 1º andar • Centro Administrativo • CEP: 64.018-900 • Teresina-PI
Telefone(s): (86) 3215-4291 • Fax:(86) 3215-4291