FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: Construtora Santa Inês Ltda (CNPJ 02.528.908/0001-06).
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO – TSD, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/PI, COM EXTENSÃO DE 1,034 KM.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 539.091,75 (quinhentos e trinta e nove mil noventa e um reais e setenta e cinco centavos). Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008; Projeto: 1895; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR – 110.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias.
DATA DE ASSINATURA: 14/07/2021.
ASSINAM:
Hélio Isaias da Silva, pela Contratante, e, Arthur Vinicius de Moura Carvalho, pela Contratada.
Secretaria de Estado do Transporte
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