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Secretaria de Estado dos Transportes - SETRANS
EXTRATO DE CONTRATO - CPL
04/11/2021 - 10:35  
  
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ATO: CONTRATO Nº 34/2021 – SETRANS/PI

N° PROCESS SEI: 00319.000003/2020-11.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: AA.319.1.000913/20-05

LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 06/2021.

Nº do SIAFE: 21001419.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).

CÓDIGO UG: 460101.

CONTRATADA: Portela Engenharia e Construção Ltda (CNPJ N° 31.658.748/0001-00).

OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PIAUÍ COM 6.996,00 M² DE EXTENSÃO PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 498.582,30 (quatrocentos e noventa e oito mil e quinhentos e oitenta e dois reais e trinta centavos); Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008; Projeto: 1895; Natureza da Despesa: 44.90.51.

FONTE DE RECURSOS – 100/116.

Nº DA NOTA DE RESERVA: 2021NR00384

Nº DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 202RO04085

DATA DE ASSINATURA: 29/10/2021.

ASSINAM:
Hélio Isaias da Silva, pela Contratante, e, Francisco Claudio Portela, pela Contratada
Secretaria de Estado do Transporte
Endereço: Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco G, 1º andar • Centro Administrativo • CEP: 64.018-900 • Teresina-PI
Telefone(s): (86) 3215-4291 • Fax:(86) 3215-4291