FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).
CÓDIGO UG: 460101.
CONTRATADA: Poty Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda (CNPJ N°17.323.084/0001-05).
OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO COM 42,68 KM DE EXTENSÃO, NO ESTADO DO PIAUÍ.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.257.715,31 (um milhão duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e quinze reais e trinta e um centavos); Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008; Projeto: 1903; Natureza da Despesa: 44.90.51.
FONTE DE RECURSOS – 100.
Nº DA NOTA DE RESERVA: 2021NR00287
Nº DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2021RO04084
DATA DE ASSINATURA: 27/10/2021
ASSINAM:
Hélio Isaias da Silva, pela Contratante, e, Felipe de Santana Machado, pela Contratada.
Secretaria de Estado do Transporte
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