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Secretaria de Estado dos Transportes - SETRANS
EXTRATO DE CONTRATO - CPL
04/11/2021 - 10:45  
  
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ATO: CONTRATO Nº 36/2021 – SETRANS/PI

N° PROCESS SEI: AA.319.1.000256/21-21.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: AA.319.1.001255/21-03

LICITAÇÃO: Carta Convite nº 03/2021.

Nº do SIAFE: 21002258.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).

CÓDIGO UG: 460101.

CONTRATADA: D DE M ANTUNES ENGENHARIA EIRELI (CNPJ N°31.132.284/0001-01).

OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS NO POVOADO BAIXINHA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO/PI, COM EXTENSÃO DE 30,00M, CADA.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.257.715,31 (um milhão duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e quinze reais e trinta e um centavos); Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008; Projeto: 1895; Natureza da Despesa: 44.90.51.

FONTE DE RECURSOS – 100.

Nº DA NOTA DE RESERVA: 2021NR00289

Nº DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2021RO04302

DATA DE ASSINATURA: 04/11/2021

ASSINAM:
Hélio Isaias da Silva, pela Contratante, e, David de Macedo Antunes, pela Contratada.
Secretaria de Estado do Transporte
Endereço: Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco G, 1º andar • Centro Administrativo • CEP: 64.018-900 • Teresina-PI
Telefone(s): (86) 3215-4291 • Fax:(86) 3215-4291