FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: Construtora Santa Inês Ltda (CNPJ 02.528.908/0001-06).
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q) EM DIVERSAS RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAINÓLOPIS-PI COM 47.317,60 M² DE EXTENSÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 2.022.697,75 (dois milhões e vinte e dois mil e seiscentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos); Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0022.1169; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR – 100/116.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias.
DATA DE ASSINATURA: 11/11/2021.
ASSINAM:
Hélio Isaias da Silva, pela Contratante, e, Getúlio Alves De Carvalho, pela Contratada.
Secretaria de Estado do Transporte
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