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Secretaria de Estado dos Transportes - SETRANS
EXTRATO DE CONTRATO
18/11/2021 - 10:32  
  
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ATO: CONTRATO Nº 38/2021 – SETRANS/PI

N° PROCESS SEI: 00319.000198/2020-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO: AA.319.1.00266/20-26

LICITAÇÃO: Concorrência Pública n° 05/2020.

Nº do SIAFE: 21005435.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).

CÓDIGO UG: 460101.

CONTRATADA: Pac Engenharia Ltda (CNPJ N° 09.020.353/0001-28).

OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM TRECHOS DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI; LOTE I: ENTRONC. PI-110/POVOADO JABUTI (39,00KM)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.577.260,66 (um milhão e quinhentos e setenta e sete mil e duzentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos); Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008; Projeto: 1905; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR – 116/117

FONTE DE RECURSOS – 116/117.

Nº DA NOTA DE RESERVA: 2021NR00395

Nº DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 202RO04812

DATA DE ASSINATURA: 16/11/2021.

ASSINAM:
Hélio Isaias da Silva, pela Contratante, e, Francisco Leonardo de Carvalho Mendes, pela Contratada.
Secretaria de Estado do Transporte
Endereço: Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco G, 1º andar • Centro Administrativo • CEP: 64.018-900 • Teresina-PI
Telefone(s): (86) 3215-4291 • Fax:(86) 3215-4291