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Secretaria de Estado dos Transportes - SETRANS
EXTRATO DE CONTRATO
19/11/2021 - 13:21  
  
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Nº DO PROCESSO: 00319000086/2020-49.

Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 021/2021.  

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 23, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI Nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ (CNPJ N° 08.809.355/0001-38).

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.

CONTRATADO: CONSTRUTORA HIDROS LTDA.

CNPJ DO CONTRATADO: 12.066.346/0001-71.

RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO BOM JESUS DO GURGÉIA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PI – LADO AR: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E AUXÍLIOS VISUAIS À NAVEGAÇÃO AÉREA.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUELE FIXADO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, COM INÍCIO NA DATA DE SUA ASSINATURA E ENCERRAMENTO EM 31/12/2022.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO É DE 540 (QUINHENTOS E QUARENTA) DIAS E SERÁ INICIADA DA EMISSÃO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA FIXADO NO PROJETO BÁSICO.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/06/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 17.213.897,14 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CATORZE CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: GESTÃO/UNIDADE: 46.101; FONTE: 110/100; PROGRAMA DE TRABALHO: 0008; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51; PI: 1888.

FONTE DE RECURSOS: 110/100.

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.

N° NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2021NR00442.

N° NOTA PATRIMONIAL NO SIAFE: 2021RO04968.

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:
HÉLIO ISAÍAS DA SILVA (PELA CONTRATANTE) E PAULO MARCELINO MACEDO TAVARES (PELA CONTRATADA).
Secretaria de Estado do Transporte
Endereço: Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco G, 1º andar • Centro Administrativo • CEP: 64.018-900 • Teresina-PI
Telefone(s): (86) 3215-4291 • Fax:(86) 3215-4291