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Secretaria de Estado dos Transportes - SETRANS
EXTRATO DE CONTRATO
29/11/2021 - 10:57  
  
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Nº DO PROCESSO: AA.319.1.002171/21-54.

Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 041/2021.  

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 23, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI Nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ (CNPJ N° 08.809.355/0001-38).

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.

CONTRATADO: CONSTRUTORA HIDROS LTDA.

CNPJ DO CONTRATADO: 12.066.346/0001-71.

RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA ESTADUAL LIGANDO A RODOVIA BR-135 (PALESTINA) AO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA PI-397 (TRANSCERRADOS) NO ESTADO DO PIAUÍ.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias contados do recebimento da ordem de serviço.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/11/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 9.482.070,40 (nove milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, setenta reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 46.101; Fonte: 110/100; Programa de Trabalho: 0008; Elemento de Despesa (Natureza): 44.90.51; Projeto Atividade (PI): 1905.

FONTE DE RECURSOS: 110/100.

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.

N° NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2021NR00496 e 2021NR00332.

N° NOTA PATRIMONIAL NO SIAFE: 2021NR00496 e 2021NR00332.

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:
HÉLIO ISAÍAS DA SILVA (PELA CONTRATANTE) E PAULO MARCELINO MACEDO TAVARES (PELA CONTRATADA).
Secretaria de Estado do Transporte
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Telefone(s): (86) 3215-4291 • Fax:(86) 3215-4291