FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
CÓDIGO UG: 460101
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: Construtora Santa Inês Ltda; (CNPJ 02.528.908/0001-06).
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO NA RODOVIA PI 459, TRECHO: PAULISTANA – PI/ BETÂNIA DO PIAUÍ – PI, COM EXTENSÃO TOTAL DE 44,600 KM.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$ 10.470.825,03 (dez milhões e quatrocentos e setenta mil e oitocentos e vinte e cinco reais e três centavos);Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008; Projeto: 1895; Natureza da Despesa: 44.90.51e FR – 100/116.
Nº DO SIAFE: 21005266
Nº DA NOTA DE RESERVA: 2021NR00382
Nº DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2021RO05808
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.
DATA DE ASSINATURA: 09/12/2021
ASSINAM:
Hélio Isaias da Silva, pela Contratante, e, Getúlio Alves de Carvalho, pela Contratada.
Secretaria de Estado do Transporte
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