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Secretaria de Estado dos Transportes - SETRANS
EXTRATO DE CONTRATO
13/12/2021 - 12:05  
  
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ATO: CONTRATO Nº 43/2021 – SETRANS/PI

N° PROCESS SEI: 00319.000233/2021-61

PROCESSO ADMINISTRATIVO: AA.319.1.001254/21-98

LICITAÇÃO: Concorrência Pública n° 07/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.

CÓDIGO UG: 460101

CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).

CONTRATADA: Construtora Santa Inês Ltda; (CNPJ 02.528.908/0001-06).

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO NA RODOVIA PI 459, TRECHO: PAULISTANA – PI/ BETÂNIA DO PIAUÍ – PI, COM EXTENSÃO TOTAL DE 44,600 KM.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 10.470.825,03 (dez milhões e quatrocentos e setenta mil e oitocentos e vinte e cinco reais e três centavos); Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008; Projeto: 1895; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR – 100/116.

Nº DO SIAFE: 21005266

Nº DA NOTA DE RESERVA: 2021NR00382

Nº DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2021RO05808

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.

DATA DE ASSINATURA: 09/12/2021

ASSINAM:
Hélio Isaias da Silva, pela Contratante, e, Getúlio Alves de Carvalho, pela Contratada.
Secretaria de Estado do Transporte
Endereço: Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco G, 1º andar • Centro Administrativo • CEP: 64.018-900 • Teresina-PI
Telefone(s): (86) 3215-4291 • Fax:(86) 3215-4291