FUNDAMENTO LEGAL: ART. 23, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI Nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ (CNPJ N° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: POTY CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CNPJ DO CONTRATADO: 17.323.084/0001-05.
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: MELHORAMENTO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS, ATRAVÉS DE PAVIMENTAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, COM EXTENSÃO TOTAL DE 203,48 KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de recebimento pela CONTRATADA, da Ordem de Serviços.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de dezembro de 2021.
VALOR GLOBAL: R$ 9.993.593,83 (nove milhões, novecentos e noventa e três mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Orçamentário: 46; Unidade Orçamentária: 101; Programa: 0008; Ação: 1903; Função: 26; Sub-função: 782; Natureza da Despesa: 44.90.51; Sub-elemento: 01; Fonte de Recursos: 117; Nota de Reserva: 2021NR00374; Autorização de Reserva Orçamentária: 2021RO06130.
FONTE DE RECURSOS: 117.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.
N° NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2021NR00374
N° NOTA PATRIMONIAL NO SIAFE: 2021RO06130.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:
HÉLIO ISAÍAS DA SILVA (PELA CONTRATANTE) E FELIPE DE SANTANA MACHADO (PELA CONTRATADA).
Secretaria de Estado do Transporte
Endereço: Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco G, 1º andar • Centro Administrativo • CEP: 64.018-900 • Teresina-PI
Telefone(s): (86) 3215-4291 • Fax:(86) 3215-4291