FUNDAMENTO LEGAL: ART. 23, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ (CNPJ N° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: CONSTRUIR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI.
CNPJ DO CONTRATADO: 10.525.283/0001-49.
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO, NO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 5 (cinco) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de dezembro de 2021.
VALOR GLOBAL: R$ 323.741,34 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008.1895; Fonte de Recursos: 100.
NATUREZA DA DESPESA: 449051.
N° NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2021NR00431.
N° NOTA PATRIMONIAL NO SIAFE: 2021RO06720.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: HÉLIO ISAÍAS DA SILVA (PELA CONTRATANTE) e KÊNIO LIMA ARAÚJO (PELA CONTRATADA).
Secretaria de Estado do Transporte
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