FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
CÓDIGO UG: 460101
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: BS CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP (CNPJ sob o nº 17.780.223/0001-11).
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) DE DIVERSOS AERÓDROMOS DO ESTADO DO PIAUÍ – LOTE SUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$ 12.694.782,08; Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008; Projeto: 1888; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR – 100/116.
Nº DO SIAFE: 21005496
Nº DA NOTA DE RESERVA: 2021NR00329
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias.
DATA DE ASSINATURA: 05/01/2022
ASSINAM:
Hélio Isaias da Silva, pela Contratante, e, Emiliana Regina de Sousa Almeida, pela Contratada.
Secretaria de Estado do Transporte
Endereço: Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco G, 1º andar • Centro Administrativo • CEP: 64.018-900 • Teresina-PI
Telefone(s): (86) 3215-4291 • Fax:(86) 3215-4291