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Secretaria de Estado dos Transportes - SETRANS
EXTRATO DE CONTRATO - CPL
14/01/2022 - 12:34  
  
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ATO: CONTRATO Nº 01/2022 – SETRANS/PI

N° PROCESSO SEI: 00319.000172/2021-32

PROCESSO ADMINISTRATIVO: AA.319.1.001139/21-48,

LICITAÇÃO: Concorrência n° 11/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.

CÓDIGO UG: 460101

CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).

CONTRATADA: BS CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP (CNPJ sob o nº 17.780.223/0001-11).

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) DE DIVERSOS AERÓDROMOS DO ESTADO DO PIAUÍ – LOTE SUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 12.694.782,08; Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008; Projeto: 1888; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR – 100/116.

Nº DO SIAFE: 21005496

Nº DA NOTA DE RESERVA: 2021NR00329

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias.

DATA DE ASSINATURA: 05/01/2022

ASSINAM:
Hélio Isaias da Silva, pela Contratante, e, Emiliana Regina de Sousa Almeida, pela Contratada.
Secretaria de Estado do Transporte
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Telefone(s): (86) 3215-4291 • Fax:(86) 3215-4291