FUNDAMENTO LEGAL: art. 23, inciso I, alínea "b" da lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes Do Piauí (CNPJ N° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: Construtora Santa Inês Ltda.
CNPJ DO CONTRATADO: 02.528.908/0001-06.
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para implantação e pavimentação asfáltica em TSD no município de São Pedro do Piauí, no estado do Piauí, conforme especificações constantes no projeto básico, custeada pelo contrato de repasse n° 906447/2020/MDR/Caixa.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 4 (quatro) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de janeiro de 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 2.930.249,69 (dois milhões, novecentos e trinta mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008.1905.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:
Hélio Isaias da Silva (pela contratante) e Getúlio Alves de Carvalho (pela contratada).
Secretaria de Estado do Transporte
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