FUNDAMENTO LEGAL: ART. 23, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI Nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ (CNPJ N° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: CONSTRUIR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI.
CNPJ DO CONTRATADO: 10.525.283/0001-49.
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRO II/PI COM UMA EXTENSÃO DE 6.246 M², CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/02/2022 a 31/12/2022.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (SEIS) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO, PELA CONTRATADA, DA ORDEM DE SERVIÇOS.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 508.797,36 (QUINHENTOS E OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:
HÉLIO ISAIAS DA SILVA (PELA CONTRATANTE) e KÊNIO LIMA ARAÚJO (PELA CONTRATADA).
Secretaria de Estado do Transporte
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