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Secretaria de Estado dos Transportes - SETRANS
EXTRATO DE CONTRATO
14/02/2022 - 11:14  
  
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Nº DO PROCESSO: AA.319.1.001542/20-10.

Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 007/2022.  

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 23, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI Nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ (CNPJ N° 08.809.355/0001-38).

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.

CONTRATADO: CONSTRUIR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI.

CNPJ DO CONTRATADO: 10.525.283/0001-49.

RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRO II/PI COM UMA EXTENSÃO DE 6.246 M², CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/02/2022 a 31/12/2022.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (SEIS) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO, PELA CONTRATADA, DA ORDEM DE SERVIÇOS.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

VALOR GLOBAL: R$ 508.797,36 (QUINHENTOS E OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 46; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 101; PROGRAMA: 0008; AÇÃO: 1895; FUNÇÃO: 26; SUB-FUNÇÃO: 782; SUB-ELEMENTO: 01.

FONTE DE RECURSOS: 100.

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.

N° NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2022NR00061.

N° NOTA PATRIMONIAL NO SIAFE: 2022RO00921.

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:
HÉLIO ISAIAS DA SILVA (PELA CONTRATANTE) e KÊNIO LIMA ARAÚJO (PELA CONTRATADA).
Secretaria de Estado do Transporte
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Telefone(s): (86) 3215-4291 • Fax:(86) 3215-4291