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Secretaria de Estado dos Transportes - SETRANS
EXTRATO DE CONTRATO
04/03/2022 - 11:35  
  
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ATO: CONTRATO Nº 10/2022 – SETRANS/PI

N° PROCESSO SEI: 00319.000221/2021-37.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: AA.319.1.001137/21-22.

LICITAÇÃO: Concorrência Pública n° 10/2021.

Nº do SIAFE: 21005495.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).

CÓDIGO UG: 460101.

CONTRATADA: Pac Engenharia Ltda (CNPJ N° 09.020.353/0001-28).

OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) DE DIVERSOS AERÓDROMOS DO ESTADO DO PIAUÍ – LOTE NORTE.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 9.490.989,27 (nove milhões, quatrocentos e noventa mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos); Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008; Projeto: 1888; Natureza da Despesa: 44.90.51.

FONTE DE RECURSOS – 100/116.

Nº DA NOTA DE RESERVA: 2022NR00100

Nº DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 202RO01794

DATA DE ASSINATURA: 21/02/2022.

ASSINAM:
Hélio Isaias da Silva, pela Contratante, e, Francisco Leonardo de Carvalho Mendes, pela Contratada
Secretaria de Estado do Transporte
Endereço: Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco G, 1º andar • Centro Administrativo • CEP: 64.018-900 • Teresina-PI
Telefone(s): (86) 3215-4291 • Fax:(86) 3215-4291