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Secretaria de Estado dos Transportes - SETRANS
EXTRATO DE CONTRATO
04/03/2022 - 12:09  
  
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ATO: CONTRATO Nº 11/2022 – SETRANS/PI

N° PROCESSO SEI: 00319.000112/2020-39

PROCESSO ADMINISTRATIVO: AA.319.1.000884/20-26

LICITAÇÃO: Concorrência Pública n° 09/2021.

Nº do SIAFE: 21005492

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).

CÓDIGO UG: 460101

CONTRATADA: Pac Engenharia Ltda (CNPJ N° 09.020.353/0001-28).

OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NO TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-343 NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI, COM 17,800 KM DE EXTENSÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 6.220.138,94 (seis milhões duzentos e vinte mil cento e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos);  Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008.1905; Projeto: 1905; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR – 100/116.

FONTE DE RECURSOS – 100/116.

Nº DA NOTA DE RESERVA: 2022NR00102

Nº DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO02049

DATA DE ASSINATURA: 23/02/2022

ASSINAM:
Hélio Isaias da Silva, pela Contratante, e, Francisco Leonardo de Carvalho Mendes, pela Contratada
Secretaria de Estado do Transporte
Endereço: Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco G, 1º andar • Centro Administrativo • CEP: 64.018-900 • Teresina-PI
Telefone(s): (86) 3215-4291 • Fax:(86) 3215-4291