Nº DO PROCESSO: AA.319.1.002315/21-71.
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 031/2022.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 23, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI Nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ (CNPJ N° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: PRO ENGENHARIA LTDA.
CNPJ DO CONTRATADO: 22.851.187/0001-70.
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS: RUA PROJETADA 01 E RUA PROJETADA 02, NO POVOADO JABURU, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (ÁREA DE 6.366,00 M²).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/03/2022 A 31/12/2022.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (TRÊS) MESES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/03/2022.
VALOR GLOBAL: 678.765,80 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008.1895.
FONTE DE RECURSOS: 100.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51
N° NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2022NR00123.
N° NOTA PATRIMONIAL NO SIAFE: 2022RO02706
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:
HÉLIO ISAÍAS DA SILVA (PELA CONTRATANTE) E JOSÉ WASHINGTON BARROS ALVARENGA NETO (PELA CONTRATADA).
