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Secretaria de Estado dos Transportes - SETRANS
EXTRATO DE CONTRATO
18/03/2022 - 10:27  
  
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Nº DO PROCESSO: AA.319.1.001316/20-72.

Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 014/2022. 

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 23, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ (CNPJ N° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA.
CNPJ DO CONTRATADO: 02.528.908/0001-06.

RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO – TSD COM BANHO DILUÍDO NO AERÓDROMO DE BARRA GRANDE, EM CAJUEIRO DA PRAIA/PI, COM EXTENSÃO DE 1.400 M E LARGURA DE 23,00 M.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/03/2022 A 31/12/2023.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 8 (OITO) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO, PELA CONTRATADA, DA ORDEM DE SERVIÇOS.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MARÇO DE 2022.

VALOR GLOBAL: 7.349.175,57 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.781.0008.1888.
FONTE DE RECURSOS: 116.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.
N° NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2022NR00098.
N° NOTA PATRIMONIAL NO SIAFE: 2022RO02325.

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:
HÉLIO ISAÍAS DA SILVA (PELA CONTRATANTE) e GETÚLIO ALVES DE CARVALHO (PELA CONTRATADA).
Secretaria de Estado do Transporte
Endereço: Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco G, 1º andar • Centro Administrativo • CEP: 64.018-900 • Teresina-PI
Telefone(s): (86) 3215-4291 • Fax:(86) 3215-4291