Nº DO PROCESSO: AA.319.1.002753/21-14.
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 028/2022.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 23, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ (CNPJ N° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: CONSTRUTORA JUREMA LTDA.
CNPJ DO CONTRATADO: 05.802.590/0001-90.
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS DE LIGAÇÃO NO TRECHO: ENTR. PI-221/PAU D’ARCO DO PIAUÍ, COM EXTENSÃO DE 11,023 KM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/03/2022 A 31/12/2023.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 8 (OITO) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO, PELA CONTRATADA, DA ORDEM DE SERVIÇOS.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 4.501.372,58 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008.1905.
FONTE DE RECURSOS: 116.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51
N° NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2022NR00170.
N° NOTA PATRIMONIAL NO SIAFE: 2022RO02745.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:
HÉLIO ISAÍAS DA SILVA (PELA CONTRATANTE) E JOÃO COSTA E CASTRO (PELA CONTRATADA).
