N° DO PROCESSO: AA.319.1.001192/20-53.
N° AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 013/2022.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 23, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI No 8.666/1993.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ (CNPJ N° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: CONSTRUTORA HIDROS LTDA. CNPJ DO CONTRATADO: 12.066.346/0001-71.
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DE LIGAÇÃO, NO TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-135 (CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ)/ENTRONCAMENTO BA-225 (FORMOSA DO RIO PRETO/BA), COM UMA EXTENSÃO DE 27,010 KM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/03/2022 A 31/12/2023.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO, PELA CONTRATADA, DA ORDEM DE SERVIÇOS. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE MARÇO DE 2022.
VALOR GLOBAL: 29.318.632,38 (VINTE E NOVE MILHÕES, TREZENTOS E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0008.1905.
FONTE DE RECURSOS: 116.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51
N° NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2022NR00184.
N° NOTA PATRIMONIAL NO SIAFE: 2022RO03312.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:
HÉLIO ISAÍAS DA SILVA (PELA CONTRATANTE) E PAULO MARCELINO MACEDO TAVARES (PELA CONTRATADA).
