FUNDAMENTO LEGAL: ART. 23, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ (CNPJ N° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: CONSTRUTORRES SERVIÇOS GERAIS LTDA.
CNPJ DO CONTRATADO: 07.715.664/0001-86.
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NO CONTORNO RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BATALHA, NO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/03/2022 A 31/12/2022.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 5 (CINCO) MESES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/03/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 6.157.991,93 (SEIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: GESTÃO/UNIDADE: 46.101; PROGRAMA DE TRABALHO: 0008; PROJETO ATIVIDADE (PI): 1905.
FONTE DE RECURSOS: 110/100.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:
HÉLIO ISAÍAS DA SILVA (PELA CONTRATANTE) E FRANCISCO MOREIRA TORRES (PELA CONTRATADA).
Secretaria de Estado do Transporte
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