Nº DO PROCESSO: AA.319.1.003084/21-78.
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 040/2022.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 23, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI Nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ (CNPJ N° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: CONSTRUTORA CAXÉ EIRELI.
CNPJ DO CONTRATADO: 06.226.439/0001-13.
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE COIVARAS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/04/2022 a 26/12/2022
PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (TRÊS) MESES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04/04/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 258.199,25 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÃO: 46.101.26.782.0008.1895; UNIDADE GESTORA: 46.101; PROGRAMA DE TRABALHO: 0008; PI (PROJETO ATIVIDADE): 1895.
FONTE DE RECURSOS: 110.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.
NOTA DE RESERVA: 2022NR00245.
AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO03867.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:
MARIA VILANI DA SILVA (PELA CONTRATANTE) E GUSTAVO MACEDO COSTA (PELA CONTRATADA).
