Nº DOPROCESSO: AA.319.1.003729/21-55.

Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 054/2022.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea “b”, da lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ n° 08.809.355/0001-38).

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.

CONTRATADO: Executiva Consultoria Pública Eireli.

CNPJ DO CONTRATADO: 21.850.903/0001-31.

RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA (CONVÊNIO n° 7.10900/2020; SICONV nº 903.881/2020).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados do recebimento da ordem de serviço.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/05/2022.

VALOR GLOBAL: 41.978,30 (quarenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0008.1895.

FONTE DE RECURSOS: 110/100.

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51

NOTA DE RESERVA: 2022NR00148.

RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO05278.

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Maria Vilani da Silva (Pela Contratante) e Jullyano Belo Coelho de Oliveira (Pela Contratada).