Nº DO PROCESSO: AA.319.003833/21-93.
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 055/2022.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea “a”, da lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ n° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ DO CONTRATADO: 63.341.770/0001-18.
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO – TSD, NO TRECHO DE ACESSO AO POVOADO SÍTIO DO MOCÓ, NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS, NO ESTADO DO PIAUÍ.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias contados do recebimento da ordem de serviço.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19/05/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 4.775.420,12 (quatro milhões, setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais e doze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008.1895; Programa de Trabalho: 0010.
FONTE DE RECURSOS: 100.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51
NOTA DE RESERVA: 2022NR00161.
RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO05289.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:
Maria Vilani da Silva (pela contratante) e Luciano Sabóia Freire (pela contratada).
