EXTRATO DE CONTRATO
ATO: CONTRATO Nº 59/2022 – SETRANS/PI
N° PROCESSO SEI: 00319.000062/2021-71
PROCESSO ADMINISTRATIVO: AA.319.1.002885/20-05
LICITAÇÃO: Carta Convite n° 06/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
CÓDIGO UG: 460101
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: BS CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP (CNPJ sob o nº 17.780.223/0001-11).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JARDIM DO MULATO/PI E HUGO NAPOLEÃO/PI, COM UMA EXTENSÃO DE 15,50 KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 305.702,01 (trezentos e cinco mil, setecentos e dois reais e um centavo). Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR – 100.
Nº DA NOTA DE RESERVA: 2022NR00333
Nº SIAFE: 2022RO05395
N° RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO05395
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022
PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2022
ASSINAM:
Maria Vilani da Silva, pela Contratante, e, Emiliana Regina de Sousa Almeida, pela Contratada.
