EXTRATO DE CONTRATO
ATO: CONTRATO Nº 60/2022 – SETRANS/PI
N° PROCESSO SEI: 00319.000076/2022-75
PROCESSO ADMINISTRATIVO: AA.319.1.000012/22-33
LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 03/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
CÓDIGO UG: 460101
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: Mirante Engenharia Ltda (CNPJ n° 02.230.709/0001-09).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL DE DOM INOCÊNCIO/PI COM EXTENSÃO DE 36 KM E LARGURA DE 4KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.613.679,34 (um milhão seiscentos e treze mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos); Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008.1903; Fonte: 117; Natureza da Despesa: 44.90.51.
Nº DA NOTA DE RESERVA: 2022NR00111
Nº SIAFE: 22000480
N° RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO05437
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022
PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2022
ASSINAM:
Maria Vilani da Silva, pela Contratante, e, Márcio Mendes Dantas, pela Contratada.
