ATO: CONTRATO Nº 64/2022 – SETRANS/PI
N° PROCESSO SEI: 00319.000295/2022-54
PROCESSO ADMINISTRATIVO: AA.319.1.003845/21-08
LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 01/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
CÓDIGO UG: 460101
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: MP ENGENHARIA EIRELI–ME (CNPJ n° 23.559.275/0001-65)
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/ PI (ÁREA DE 15.462,00 M²)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.637.828,43 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos). Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008.1895; Unidade Gestora: 46.101; Fonte: 116; Programa de Trabalho: 0008; Natureza da Despesa: 44.90.51 e Projeto Atividade – 1895
Nº DA NOTA DE RESERVA: 2022NR00065
Nº SIAFE: 22000248
N° RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO05616
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022
PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2022
ASSINAM:
Maria Vilani da Silva, pela Contratante, e, Antônio Francisco Reis Paiva Filho, pela Contratada.
