Nº DO PROCESSO: AA.319.1.002944/19-02.
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 057/2022.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea “b”, da lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ n° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: Construtora e Incorporadora Soma LTDA.
CNPJ DO CONTRATADO: 03.611.978/0001-88.
RESUMO DO DA OBJETO DO CONTRATO: Melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) com banho diluído na pista de rolamento e tratamento superficial simples (TSS) com banho diluído nos acostamentos da rodovia de acesso ao Povoado Mucuim, na zona rural do Município de Teresina/PI, no trecho: estaca 0+0,00 (rodoanel de teresina) até estaca 52+4,18 (povoado mucuim), com 1,04 km de extensão.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 5 (três) meses a contar do recebimento da ordem de serviço.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/06/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 577.557,93 (quinhentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008.1905.
FONTE DE RECURSOS: 100.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.
NOTA DE RESERVA: 2022NR00203.
RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO05292
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:
Maria Vilani da Silva (pela contratante) e Neilton de Abreu Moura (pela contratada).
