Nº DO PROCESSO: AA.319.1.000546/22-29.
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 061/2022.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea “b”, da lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ n° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: Mirante Engenharia LTDA.
CNPJ DO CONTRATADO: 02.230.709/0001-09.
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES/PI, COM EXTENSÃO DE 11,40KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/06/2022 a 31/12/2022.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) meses a contar do recebimento da ordem de serviço.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/06/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 397.681,44 (trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 46.101; Programa de Trabalho: 26.782.0008.1903.
FONTE DE RECURSOS: 100.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.
NOTA DE RESERVA: 2022NR00214.
RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO05776.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:
Maria Vilani da Silva (pela contratante) e Márcio Mendes Dantas (pela contratada).
