Nº DO PROCESSO: AA.319.1.000334/22-23.
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 062/2022.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 23, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ (CNPJ N° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: MIRANTE ENGENHARIA LTDA.
CNPJ DO CONTRATADO: 02.230.709/0001-09.
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELEM DO PIAUÍ/PI, COM EXTENSÃO DE 7,78 KM.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (TRÊS) MESES A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/06/2022 A 31/12/2022.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/06/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 344.290,49 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008.1903; UNIDADE GESTORA: 46.101; FONTE: 100; PROGRAMA DE TRABALHO: 0008; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 E PROJETO ATIVIDADE – 1903.
FONTE DE RECURSOS: 100.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.
NOTA DE RESERVA: 2022NR00371.
RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO06028.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:
MARIA VILANI DA SILVA (PELA CONTRATANTE) E MÁRCIO MENDES DANTAS (PELA CONTRATADA).
