ATO: CONTRATO Nº 67/2022 – SETRANS/PI
N° PROCESSO SEI: 00319.000060/2021-81
PROCESSO ADMINISTRATIVO: AA.319.1000.610/21-30
LICITAÇÃO: Carta Convite n° 10/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
CÓDIGO UG: 460101
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: BS Construções Eireli (CNPJ n° 17.780.223/0001-11).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL-TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JARDIM DO MULATO-PI AO POVOADO BOA VISTA, COM UMA EXTENSÃO DE 12,26 KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 282.806,20. Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008; Projeto: 1903; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR – 100.
Nº DA NOTA DE RESERVA: 2022NR00188 + 2022NR00190
Nº SIAFE: 21006570
N° RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO06090
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias
DATA DE ASSINATURA: 15/06/2022
ASSINAM:
Maria Vilani da Silva, pela Contratante, e, Sra. Emiliana Regina de Sousa Almeida, pela Contratada.