ATO: CONTRATO Nº 76/2022 – SETRANS/PI
N° PROCESSO SEI: 00319.000178/2022-91
PROCESSO ADMINISTRATIVO: AA.319.1.003815/21-00
LICITAÇÃO: Concorrência n° 04/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
CÓDIGO UG: 460101
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: EMPRESA DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA-EPP (CNPJ n° 08.112.107/0001-33).
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, SEGURANÇA, GERENCIAMENTO E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DO AEROPORTO DE PICOS (SNPC) – LOTE IV. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 46.101.26.781.0008; Projeto: 1888; Natureza da Despesa: 33.90.39 e FR – 100.
VALOR: Valor mensal de R$ 149.605,63 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e cinco reais e sessenta três centavos), totalizando anualmente R$ 1.795.267,56 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).
Nº DA NOTA DE RESERVA: 2022NR00269
Nº SIAFE: 22001890
N° RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO06258
PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/06/2022
ASSINAM:
Maria Vilani da Silva, pela Contratante, e, Sra. Walrivany Carvalho Oliveira, pela Contratada.
