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Secretaria de Estado dos Transportes - SETRANS
EXTRATO DE CONTRATO
06/10/2022 - 12:02  
  
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Nº DO PROCESSO: AA.319.1.002236/21-97.

Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 046/2022.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea “a” da lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ n° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: Construtora Hidros LTDA.
CNPJ DO CONTRATADO: 12.066.346/0001-71.

RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais em diversos municípios do estado do Piauí, objeto do termo de convênio n° 7.108.00/2020, SICONV n° 903887/2020, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e a Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – lote 03: Inhuma, Prata do Piauí/Beneditinos, Palmeirais/São Pedro do Piauí.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 5 (cinco) meses para INHUMA e 3 (três) meses para PRATA DO PIAUÍ/BENEDITINOS e PALMEIRAIS/SÃO PEDRO DO PIAUÍ.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/04/2022.

VALOR GLOBAL: R$ 5.416.251,39 (cinco milhões, quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 46.101; Programa de Trabalho: 0008; PI: 1903.

FONTE DE RECURSOS: 110/100.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51
NOTA DE RESERVA: 2022NR00384.
AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO06694.

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: 
Maria Vilani da Silva (Pela Contratante) e Igor Barros Albuquerque Silva (Pela Contratada).
Secretaria de Estado do Transporte
Endereço: Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco G, 1º andar • Centro Administrativo • CEP: 64.018-900 • Teresina-PI
Telefone(s): (86) 3215-4291 • Fax:(86) 3215-4291