Nº DO PROCESSO: AA.319.1.002236/21-97.
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 049/2022.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea “a” da lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ n° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: Cerrado Engenharia Incorporadora Eireli.
CNPJ DO CONTRATADO: 02.725.914/0001-45.
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais em diversos municípios do estado do Piauí, objeto do termo de convênio n° 7.108.00/2020, SICONV n° 903887/2020, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e a Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – Lote 02: Coronel José Dias/Floriano.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 5 (cinco) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/04/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 4.228.844,60 (quatro milhões, duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 46.101; Programa de Trabalho: 0008; PI: 1903.
FONTE DE RECURSOS: 110/100.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51
NOTA DE RESERVA: 2022NR00394.
AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO06694.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:
Maria Vilani da Silva (Pela Contratante) e Leandro Machado Paçô (Pela Contratada).
