Nº DO PROCESSO: AA.319.1.002236/21-97.
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 048/2022.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea “a” da lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ n° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: Construtorres Serviços Gerais Ltda.
CNPJ DO CONTRATADO: 07.715.664/0001-86.
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais em diversos municípios do estado do Piauí, objeto do termo de convênio n° 7.108.00/2020, SICONV n° 903887/2020, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e a Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – Lote 05: Pedro II/Domingos Mourão.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 4 (quatro) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/04/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 1.040.198,61 (um milhão, quarenta mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 46.101; Programa de Trabalho: 0008; PI: 1903.
FONTE DE RECURSOS: 110/100.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:
Maria Vilani da Silva (Pela Contratante) e Francisco Moreira Torres (Pela Contratada).
