Nº DO PROCESSO: AA.319.1.000164/22-40.
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 109/2022.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea “c”, da lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ n° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: Consórcio Hidros/Ótima.
CNPJ DO CONTRATADO: 47.928.731/0001-65.
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: LOTE 02 DA CONCORRÊNCIA N° 006/2022, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PI-392, NO TRECHO CURRAIS/ ENTROCAMENTO RODOVIA PI-397 (TRANSCERRADOS), COM EXTENSÃO DE 34,00 KM (CONTRATO DE REPASSE N° 902863/2020/MDR/CAIXA).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses contados do recebimento da ordem de serviço.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/10/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 37.578.100,88 (trinta e sete milhões, quinhentos e setenta e oito mil, cem reais e oitenta e oito centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008; Projeto: 1905.
FONTE DE RECURSOS: 110/100.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:
Maria Vilani da Silva (Pela Contratante) e Paulo Marcelino Macedo Tavares (Pela Contratada).
