Nº DO PROCESSO: AA. 319.1.003203/21-43.
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 033/2022.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea “b” da lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ n° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: RSA Engenharia LTDA.
CNPJ DO CONTRATADO: 04.407.640/0001-71.
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de fornecimento e instalação de PAPI primário na cabeceira 16 do aeroporto Serra da Capivara em São Raimundo Nonato/PI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 18/05/2022.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 504.314,51 (quinhentos e quatro mil, trezentos e catorze reais e cinquenta e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 46.101; Programa de Trabalho: 0008; PI: 1888.
FONTE DE RECURSOS: 110.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51
NOTA DE RESERVA: 2022NR00569; 2022NR00574.
RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO10395; 2022RO10396.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:
Maria Vilani da Silva (Pela Contratante) e Rivaldo da Silva Alves (Pela Contratada).
