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Secretaria de Estado dos Transportes - SETRANS
EXTRATO DE CONTRATO
17/10/2022 - 11:59  
  
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Setrans-PI
Nº DO PROCESSO: AA. 319.1.003203/21-43.
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 033/2022. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea “b” da lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ n° 08.809.355/0001-38).

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: RSA Engenharia LTDA.
CNPJ DO CONTRATADO: 04.407.640/0001-71.

RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de fornecimento e instalação de PAPI primário na cabeceira 16 do aeroporto Serra da Capivara em São Raimundo Nonato/PI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 18/05/2022.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2022.

VALOR GLOBAL: R$ 504.314,51 (quinhentos e quatro mil, trezentos e catorze reais e cinquenta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade:  46.101; Programa de Trabalho:  0008; PI: 1888.

FONTE DE RECURSOS: 110.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51
NOTA DE RESERVA: 2022NR00569; 2022NR00574.

RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO10395; 2022RO10396.

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: 
Maria Vilani da Silva (Pela Contratante) e Rivaldo da Silva Alves (Pela Contratada).
Secretaria de Estado do Transporte
Endereço: Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco G, 1º andar • Centro Administrativo • CEP: 64.018-900 • Teresina-PI
Telefone(s): (86) 3215-4291 • Fax:(86) 3215-4291