Nº DO PROCESSO: AA.319.1.000540/22-72.
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 105/2022.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea “a” da lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ n° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: RC CONSTRUÇÕES EIRELI.
CNPJ DO CONTRATADO: 03.006.767/0001-16.
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ, COM EXTENSÃO DE 45,68KM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2022.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) meses contados da data do recebimento da ordem de serviço.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09/09/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 1.953.416,83 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008.1903.
FONTE DE RECURSOS: 100.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.
RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO09118.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:
Maria Vilani da Silva (Pela Contratante) e Carlos Alberto Alves Rufino (Pela Contratada).
