Nº DO PROCESSO: AA.319.1.000608/22-33.
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 069/2022.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea “b”, da lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ n° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: Construtora Renata LTDA.
CNPJ DO CONTRATADO: 02.577.913/0001-09.
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas na zona rural do Município de São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí, com uma área de 24.645,60 m² (Contrato de Repasse n° 917841/2021/MDR/CAIXA).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) meses contados da data de recebimento da ordem de serviço.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17/06/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 2.787.514,28 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e catorze reais e vinte e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0008.1895.
FONTE DE RECURSOS: 110/100.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51
NOTA DE RESERVA: 2022NR00550; 2022NR00400.
RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO09341.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:
Maria Vilani da Silva (Pela Contratante) e Lourival Nogueira de Araujo Filho (Pela Contratada).
