Nº DO PROCESSO: AA.319.1.001788/22-03.
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 120/2022.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 23, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI Nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ (CNPJ N° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: POTY CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CNPJ DO CONTRATADO: 17.323.084/0001-05.
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS: TRECHO 01: SÃO JOSÉ DO PEIXE/ENTRONCAMENTO PI-141 (99,50KM); TRECHO 02: ENTRONCAMENTO BR-316/SÃO FÉLIX DO PIAUÍ (26,09KM); TRECHO 03: SANTA CRUZ DOS MILAGRES/SÃO JOÃO DA SERRA (38,30KM).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/11/2022 A 31/12/2023.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/11/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 8.677.794,74 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008.
FONTE DE RECURSOS: 117.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.
NOTA DE RESERVA: 2022NR00639.
AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO10717.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:
MARIA VILANI DA SILVA (PELA CONTRATANTE) E FELIPE DE SANTANA MACHADO (PELA CONTRATADA).
