ATO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9912588842/2022
N° PROCESSO SEI: 00319.000481/2022-93
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26 da Lei 8.666/93.
CÓDIGO UG: 46.101
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CNPJ: 34.028.316/0022-38).
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); Classificação Orçamentária: 46.101.04.122.0010; Projeto: 2000; Natureza da Despesa: 33.90.39 e FR – 100.
Nº DO SIAFE: 22006197
Nº DA NOTA DE RESERVA: 2022NR00641
N° DA AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO10812.
DATA DE ASSINATURA: 10/11/2022
ASSINAM:
Maria Vilani da Silva, pela Contratante, e, Gustavo Pereira Ferreira e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, pela Contratada.
