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Secretaria de Estado dos Transportes - SETRANS
EXTRATO DE CONTRATO
09/12/2022 - 08:20  
  
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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO PROCESSO: AA.319.1.000752/22-78.
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 114/2022.  
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 23, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI Nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ (CNPJ N° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: CONSTRUTORA SOLUÇÃO EIRELI.
CNPJ DO CONTRATADO: 24.667.970/0001-03.

RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ (TERMO DE CONVÊNIO N° 7.195.00/2020 – CODEVASF). PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/12/2022 A 31/12/2023.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (TRÊS) MESES CONTADOS DA DATA DE RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇOS.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

VALOR GLOBAL: R$ 1.653.685,70 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008.1903.

FONTE DE RECURSOS: 110/100.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51
N° NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2022NR00677; 2022NR00685; 2022NR00678.

N° AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO11322.

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: 
MARIA VILANI DA SILVA (PELA CONTRATANTE) E FELIPE DE SANTANA MACHADO (PELA CONTRATADA).

TERESINA/PI, 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

MARIA VILANI DA SILVA
SECRETÁRIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ

Secretaria de Estado do Transporte
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Telefone(s): (86) 3215-4291 • Fax:(86) 3215-4291