Nº DO PROCESSO: AA.319.1.000752/22-78.
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 115/2022.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 23, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI Nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ (CNPJ N° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: CONSTRUTORA SOLUÇÃO EIRELI.
CNPJ DO CONTRATADO: 24.667.970/0001-03.
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS (TERMO DE CONVÊNIO N° 7.195.00/2020 – CODEVASF).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/12/2022 A 31/12/2023.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (TRÊS) MESES CONTADOS DA DATA DE RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇOS.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 1.099.078,71 (UM MILHÃO, NOVENTA E NOVE MIL, SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008.1903.
FONTE DE RECURSOS: 110/100.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51
N° NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2022NR00679; 2022NR00680.
N° AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO11322.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:
MARIA VILANI DA SILVA (PELA CONTRATANTE) E FELIPE DE SANTANA MACHADO (PELA CONTRATADA).
TERESINA/PI, 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
MARIA VILANI DA SILVA
SECRETÁRIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ
