Nº DO PROCESSO: AA.319.1.000751/22-65.
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 119/2022.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 23, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI Nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ (CNPJ N° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA.
CNPJ DO CONTRATADO: 21.850.903/0001-31.
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DE CURRAIS, OEIRAS, REGENERAÇÃO, SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, URUÇUÍ E PIMENTEIRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO (TERMO DE CONVÊNIO N° 7.195.00/2020 – CODEVASF).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/12/2022 A 31/12/2023.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 2 (DOIS) MESES E SERÁ INICIADO A PARTIR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO PELA CONTRATADA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/12/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 96.900,73 (NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008.1903.
FONTE DE RECURSOS: 110/100.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.
NOTA DE RESERVA: 2022NR00442.
AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO11761.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:
MARIA VILANI DA SILVA (PELA CONTRATANTE) E RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO (PELA CONTRATADA).
